Um modelo teórico para os custos econômicos e sociais das perdas comerciais no setor de distribuição de energia elétrica no Brasil

Resumo

As perdas comerciais de energia elétrica são um importante item do cálculo tarifário no Brasil. Este artigo discute a interconexão entre a regulação atual e as necessidades da sociedade brasileira, apontando caminhos para a evolução do marco regulatório. Em particular, discute-se a tese de que, apesar de contemplar a dimensão social da renda, o modelo atual não necessariamente produz custos mais baixos, sendo possível argumentar que a manutenção de um patamar de reconhecimento tarifário maior de perdas comerciais se traduz em custos mais baixos para sociedade. Pode-se, então, afirmar que, ao tolerar um patamar de perdas reconhecido na tarifa de maior montante, contemplam-se dois objetivos, não excludentes, a modicidade tarifária e a inclusão social de famílias marginalizadas pela pobreza, desde que, se imponha uma restrição de prudência nos investimentos que respeite a modicidade tarifária.