Problemas fiscais, efeito Flypaper e hipótese do Leviatã em Uberlândia: diagnóstico e proposição de soluções

Abstract

O artigo buscou enquadrar o município de Uberlândia, estado de Minas Gerais, na hipótese do Leviatã de Brennan e Buchanan. A partir da crise fiscal que se abateu no município desde meados da presente década, buscou-se compreender as causas destes desequilíbrios orçamentários. Foi verificado após uma ampla análise dos dados, que tais problemas não se deram devido à queda de arrecadação. As evidências apontam para uma série de problemas estruturais, como a excessiva dependência de receitas transferidas causando ilusão fiscal, o avanço dos gastos públicos evidenciando o efeito Flypaper, além de captura de recursos públicos por grupos de interesse organizados no município. O artigo analisou o orçamento de Uberlândia entre 2005 e 2019, traçando um amplo diagnóstico dos problemas financeiros da Prefeitura e propondo algumas reformas que visem solucionar estes desequilíbrios.