Maiores transferências federais aumentam a probabilidade de reeleição? Evidências a partir de regressões de descontinuidade aplicadas a eleições municipais

Abstract

O artigo evidencia que maiores transferências do governo federal aumentam a probabilidade de reeleição de prefeitos em municípios brasileiros. Teorias de ciclos eleitorais tentaram, desde a contribuição original de William Nordhaus (1975), demonstrar os efeitos de maiores gastos públicos na probabilidade de reeleição. Estudos tradicionais tiveram dificuldades de eliminar endogeneidades inerentes aos ciclos macroeconômicos e políticos. Trabalhos recentes utilizaram descontinuidades nas receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios para avaliar efeitos de aumentos aleatórios nas transferências sobre diversas variáveis municipais, como corrupção e bem-estar (LITSCHIG e MORRISON, 2012; BROLLO et al., 2013). O presente estudo contribui com essa literatura analisando os resultados de quatro períodos eleitorais, de 2004 a 2016, para municípios brasileiros. Evidencia-se que em tais eleições prefeitos que receberam maiores recursos do governo federal apresentaram maiores chances de reeleição. Tais efeitos são marcadamente relevantes para municípios com menor população.